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Santa Isabel é uma comunidade pobre na costa caribenha do Panamá, na província de Colón. A população da região – basicamente indígenas, antilhanos e migrantes do interior do país -, recebia água de aquedutos construídos pelo Governo e administrados por cada um dos oito condados separadamente, com diferentes níveis de sucesso. Após tantos anos de uso, este sistema de abastecimento sofreu um colapso devido à alta demanda, o prolongamento dos períodos de seca e a exaustão de várias fontes de água.Na época, não havia nenhum método que monitorasse a qualidade da água ou regulasse a preservação das condições das bacias que abasteciam os aquedutos. O desmatamento, a erosão, o uso excessivo de pesticidas, a construção irregular de casas próximas à represas eram alguns dos motivos para a impureza da água. O problema de contaminação colocou a saúde da população em risco, que ainda acreditava consumir água potável.
A administração do fornecimento de água era vertical, ou seja, imposto por uma instância superior sem considerar a opinião dos habitantes locais. O desenvolvimento sustentável real, no entanto, tem sido bem sucedido onde conta com a participação, em todo o processo, da comunidade envolvida.
Um movimento foi iniciado em 2003 por iniciativa do Conselho Municipal, visando à descoberta de soluções praticáveis e sustentáveis para o fornecimento de água potável para os residentes. O Water Centre for the Humid Tropics of Latin America and the Caribbean (CATHALAC) e a ONG Fundação Natura propuseram então um modelo participativo, que possibilitou ao governo local encontrar soluções apropriadas para o problema, envolvendo desde o treinamento dos próprios moradores, a regulamentação que garantisse a proteção das fontes naturais e, a médio prazo, o desenvolvimento de uma nova cultura com relação à água entre a população local e as autoridades.
Com o apoio técnico do Cathalac o projeto tomou forma e cresceu, e no momento da implementação o Inter-American Development Bank entrou com os fundos necessários, com o apoio de outras instituições. A grande força participativa foi das mulheres, responsáveis pela provisão de água, já que os homens da comunidade trabalhavam como agricultores ou pescadores, geralmente fora da cidade.
O projeto teve início com um levantamento das condições socioeconômicas da população, as condições de abastecimento de água, as condições ambientais de cada região, os hábitos de utilização da água e os recursos materiais e econômicos com que o Conselho Municipal poderia contribuir para o programa. O “diagnóstico explicativo”, como foi chamado nas pesquisas de informações, apontou a contaminação da água nos tanques e nos encanamentos da maioria das comunidades. Com o resultado das pesquisas, todas as regiões aderiram e apoiaram imediatamente as recomendações feitas na etapa de conscientização do projeto.
A distância dos grandes centros foi um dos obstáculos encontrados para a solidificação das metas, pois encareceu o projeto. Outro aspecto foi a atividade de escavação presente em diversas locações. Com isso, as substâncias químicas infiltravam no solo e contaminavam os reservatórios hídricos. Como a população usava práticas mais tradicionais, houve dificuldades na divulgação de novos métodos de prevenção.
As principais tarefas incluíam delimitar as áreas geográficas das fontes e prevenir a eliminação de resíduos dentro delas. Além disso, era necessário proteger a água das fezes de animais domésticos e selvagens e protegê-las da contaminação por resíduos de terra originados do extrativismo. Algumas fontes foram realocadas mais acima no rio, com a ajuda da população, assim como alguns reservatórios, o que derivou imediatamente numa melhoria da qualidade da água.
Latifundiários passaram a colaborar com o reflorestamento de regiões, famílias se uniram para construir banheiros públicos, tanques sépticos e um sistema sanitário destinado a grupos isolados. As comunidades foram treinadas para mudar seus hábitos tradicionais e assim reduzir a quantidade de água contaminada.
Com essa mudança de hábitos, a incidência de doenças gastrintestinais entre crianças e adultos diminuiu muito. Ao final do projeto, que foi concluído em 2004, atingiu-se a meta estabelecida: as famílias eram capazes de financiar seus próprios reservatórios hídricos pelo equivalente a US$ 1 ao mês. Essa meta incluía a proteção e a conservação de zonas de proteção da água. Hoje em dia, um litro desta custa US$ 0,25.
Para garantir a continuidade do projeto e fortalecer as medidas adotadas, um plano de manejo foi elaborado para a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos hídricos do Distrito de Santa Isabel, transformando a responsabilidade sobre estes recursos numa ação conjunta do governo local e da comunidade.
Sendo uma região com inúmeras belezas naturais, com a implementação do projeto de motivação popular a qualidade de vida da população de Santa Isabel melhorou e pesquisas apontaram o forte potencial turístico da área. Desenhou-se então um fortalecimento para iniciativas empreendedoras dos moradores, como a abertura de pequenos negócios relacionados ao turismo. O novo plano turístico também resgatou a memória cultural e histórica dos condados, além de restaurar prédios antigos.
Estima-se que, no mundo, existem aproximadamente 1,1 bilhão de pessoas sem acesso a água limpa e 2,6 bilhões sem acesso a sistema de esgoto. O problema, contudo, não está relacionado à escassez física da água, mas sim à pobreza. “A maioria dos países dispõe de água suficiente para satisfazer as necessidades domésticas, industriais, agrícolas e ambientais. O problema está na gestão”, afirma o Relatório de Desenvolvimento Humano ( RDH ) 2006, divulgado em 9/11 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Devido sobretudo à falta de água potável e saneamento, 1,8 milhão de crianças menores de cinco anos morrem com diarréia por ano, o equivalente a uma criança a cada 19 segundos. É a segunda principal causa de mortalidade infantil, e o relatório, enfatiza que água limpa e saneamento estão entre os mais eficientes métodos preventivos para reduzir este índice.
Dentre os oito objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU, está a redução pela metade, até 2015, da proporção de pessoas que não desfrutam desses recursos. Contudo, as projeções do RDH 2006 apontam que, no ritmo atual, o compromisso será atingido somente em 2016 no caso da água e em 2022 para o saneamento.
No Brasil, aproximadamente 90% da população tem acesso à água potável, número semelhante ao de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano, como Coréia do Sul (92%) e Cuba (91%). A taxa de atendimento da coleta de esgoto no país é de 75%, inferior à do Paraguai (80%) e à do México (79%). Os não atendidos são os mais pobres.
O relatório recomenda que os governos estabeleçam um mínimo de 1% do PIB para investir em água e saneamento, seguindo um plano nacional com estratégias bem definidas, para acelerar o progresso nessa área; e que também trabalhem para reverter a desigualdade social. Sugere, ainda, a criação de um Plano de Ação Global, liderado pelos países do G8, que concentre os esforços para a mobilização dos recursos e coloque a água e o saneamento no centro da agenda de desenvolvimento, partindo da premissa que a água é um direito humano básico. “Todos deveriam dispor de pelo menos 20 litros de água por dia, e as pessoas pobres deveriam obtê-la gratuitamente”, recomenda o PNUD.
As características de Santa Isabel são semelhantes às de inúmeras outras comunidades no mundo em desenvolvimento, e a experiência bem sucedida lá pode ser adaptada e replicada em outras situações similares. A interação entre comunidades, governos locais e fundações internacionais já provou ser solução para diversos problemas do mundo em desenvolvimento.
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