quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Empresa asiática pode levar nova multa se não retirar lixo de porto gaúcho

Valor pode chegar a R$ 3 milhões se empresa não cumprir ordem até a próxima segunda; 22 toneladas de resíduos estão em Rio Grande desde o último dia 3


No porto de Rio Grande, termina o prazo para a retirada do lixo, armazernado em contêineres - Guga V. W., Especial


Elder Ogliari - O Estado de S. Paulo

PORTO ALEGRE - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá aplicar nova multa, dobrando o valor da primeira - de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões - à transportadora sul-coreana Hanjin Shipping caso a empresa não retire as 22 toneladas de lixo doméstico urbano apreendidas no porto do Rio Grande até a próxima segunda-feira.

A advertência foi feita pelo diretor de qualidade do órgão, Fernando Marques, nesta quinta-feira. Se o impasse não se resolver pelas vias administrativas poderá ser levado aos tribunais.

O contêiner de lixo encontrado pela Receita Federal no porto do Rio Grande no dia 3 de agosto contém embalagens e restos de fraldas descartáveis, batata frita, molho de tomate, sucos, fertilizantes, ração de cães e até uma minhoca. Segundo o Ibama, os resíduos, originários da República Tcheca, foram embarcados no porto de Hamburgo, na Alemanha, pela empresa Dashan, de Hong Kong, e transportados para o Brasil pela Hanjin.

A importadora é a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, de Esteio, que alega ter comprado aparas de polímeros de etileno, um resíduo industrial limpo utilizado na fabricação de sacolas e embalagens, e não o lixo doméstico que iria receber se a carga não fosse interceptada. A empresa também foi multada, no valor de R$ 400 mil, e promete provar que agiu de boa fé quando apresentar a defesa administrativa.

Apesar do potencial de gerar chorume e contaminar o meio ambiente, a carga é pequena se comparada com a de 1,4 mil toneladas de lixo descobertas no ano passado em Rio Grande, Santos e Caxias e devolvida à Inglaterra. Por causa disso, uma das hipóteses levantadas pelos fiscais do Ibama é a de que a operação tenha sido um teste para detectar se a vigilância portuária brasileira está atenta.

O Brasil também tem 60 dias de prazo para notificar a ocorrência à Convenção da Basileia, que poderá cobrar explicações da Alemanha pela permissão para despacho de uma carga irregular num de seus portos.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

INFLUÊNCIA DAS QUEIMADAS DA AMAZÔNIA SOBRE O EFEITO ESTUFA

Nilton José Sousa

1. INTRODUÇÃO

A emissão e acumulação de gases como o dióxido de carbono na atmosfera, é conhecida mundialmente como efeito estufa, ou de uma maneira mais simplificada como o aquecimento da terra pela emissão excessiva de gases poluentes.
Entre as principais causas do efeito estufa estão: a queima de combustíveis fósseis (tanto a nível industrial como urbano); a devastação e queima de áreas florestais como a floresta Amazônica; a associação destes e outros processos. Sendo assim, existem muitas controvérsias e muitas teorias sobre este assunto, onde algumas entidades ecológicas intitulam as queimadas da Amazônia como um dos principais causadores do efeito estufa.
Sendo assim o presente trabalho pretende demonstrar de maneira sucinta as diferentes interpretações sobre as causas e consequências das queimadas na Amazônia sobre o efeito estufa.

2. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O clima da Terra e um produto de interações complexas da atmosfera, oceanos, calotas glaciais, seres vivos e até mesmo rochas e sedimentos. Quando o sistema climático esta em equilíbrio como estava antes da Revolução Industrial, que gerou um grande aumento das emissões de gases-estufa, a radiação solar absorvida encontrava-se em equilíbrio perfeito em relação à radiação emitida para o espaço pela Terra e atmosfera. Os fatores que alteram este equilíbrio mudando o clima são chamados de agentes de coerção radioativa, entre estes agentes estão os gases-estufa.
Segundo LEGGET (1992), gases-estufa são aqueles que provocam a retenção da radiação infravermelha na atmosfera, aquecendo assim a superfície da Terra e camada inferior da atmosfera (Figura 01). Traços destes gases têm estado na atmosfera durante a maior parte da história da terra. O vapor d’água, por sua abundância, é de longe o mais importante gás natural causador do efeito estufa. O dióxido de carbono (CO2), o segundo gás-estufa em importância, é lançado na atmosfera de maneira tanto natural quanto não natural. Vem sendo lançado de maneira natural pelos vulcões ao longo da história da Terra, percorrendo os vários ciclos que o carbono segue na natureza. Se não fosse a presença do CO2 a temperatura na superfície da Terra seria cerca de 33 oC mais baixa do que é hoje (tornando-se nociva a vida). Mas o CO2 também entra na atmosfera de forma não natural em decorrência de atividades humanas habituais, principalmente queima de combustíveis fósseis e destruição das florestas. Além do CO2, existem outros gases que são de extrema importância no contexto do efeito estufa.

2. PRINCIPAIS GASES-ESTUFA DA ATMOSFERA

2.1 Vapor d’água

Segundo TUBELIS & NASCIMENTO (1986), as fontes naturais do vapor d’água são as superfícies de água, gelo e neve, a superfície do solo, as superfícies vegetais e animais. A passagem para a fase de vapor é realizada pelos processos físicos de evaporação e sublimação, e pela transpiração.
Segundo OMETTO (1981), o vapor d’água é um dos dos constituintes variáveis do ar atmosférico, chegando a ter até 4% em volume. TUBELIS & NASCIMENTO (1986), citam que este volume e extremamente variável e que esta variabilidade provém da extrema facilidade com que consegue mudar de fase, nas condições atmosféricas reinantes. Essas mudanças de fase são acompanhadas por liberação ou absorção de calor latente, que associadas com o transporte de vapor d’água pela circulação atmosférica, atuam na distribuição do calor sobre o globo terrestre.
Por apresentar estas características o vapor d’água é considerado o mais importante gás-estufa, além disso, com a ação do efeito estufa a atmosfera se tornará mais quente contendo uma quantidade maior de vapor d’água em decorrência de índices mais altos de evaporação.

2.2 Dióxido de Carbono (CO2 )

As principais reservas de carbono da natureza são a biota, o solo e os oceanos. A biota que consiste em toda vida sobre a superfície da Terra, dominada em termos de volume, pela vida vegetal, absorve cerca de 102 Gt (Gigatonelada = 1 bilhão de toneladas), de carbono por ano do CO2 liberado durante a fotossíntese, isto representa cerca de 14% do teor total de CO2 da atmosfera. Em contrapartida a biota devolve anualmente cerca de 30 Gt de carbono à atmosfera. A decomposição bacteriana de matéria vegetal morta, acrescenta mais 50 Gt de carbono ao CO2 devolvido à atmosfera. Há portanto certo equilíbrio no carbono trocado entre a biota terrrestre e a atmosfera, sendo retidas por ano talvez 2 Gt de carbono na biota terrestre.
Nos oceanos o CO2, também é absorvido da atmosfera, em decorrência de processos tanto químicos como biológicos. O dióxido de carbono é recebido em solução sob a forma de íons de bicarbonato de, enquanto os fitoplânctons são sorvedores de dióxido de carbono em decorrência da fotossíntese. Um total de 92 Gt de carbono por ano é absorvido da atmosfera desta maneira. Das águas superficiais, perto de 90 Gt de carbono são devolvidas à atmosfera a cada ano. Por processos físicos e biológicos: liberação de dióxido de carbono diretamente das águas marinhas por difusão em decorrência da respiração dos fitoplânctons, ficando cerca de 2 Gt retidas anualmente nos oceanos.
Sendo assim, sem interferência humana, o carbono na natureza estaria em equilíbrio, sendo que o excedente de carbono que fica armazenado voltaria a natureza pela ação dos vulcões. Entretanto a ação do homem, desequilibra este ciclo, desde a revolução industrial.
A queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), gera anualmente mais de 5,7 Gt de carbono na atmosfera, a estas devem ser acrescidas mais 2 Gt, provenientes da queima e derrubada de florestas. Este carbono mais o captado pelos oceanos e pela biota, resultam em um aumento líquido de 3 Gt de carbono por ano na atmosfera. Em outras palavras, desde 1860 os seres humanos lançaram cerca de 175 Gt de carbono na atmosfera.
Extrapolando estes números para 200 anos, a contar do início da era industrial, o homem poderá lançar mais carbono na atmosfera do que já existe atualmente na massa total de seres vivos do planeta. Além disso, devem ser consideradas as reservas de petróleo e carvão que se foram totalmente exploradas pelo homem aumentaram em 2.000 Gt o carbono da atmosfera, mais do triplo do que existe atualmente na atmosfera.
Quanto aos efeitos disto sobre a temperatura da Terra é impossível precisar o que acontecerá, pois deve ser considerado que além dos combustíveis fósseis existem as retroalimetanções para o sistema climático.

2.3 Metano (CH4)

O metano é o segundo gás-estufa em importância, produzido durante a decomposição anaeróbica. As principais fontes de metano são arrozais, pântanos, animais domésticos ou não, cupins, gás natural e outros meios anaeróbicos. A taxa de metano na atmosfera aumenta 1% ao não, sendo pouco conhecidas as causas deste aumento. Algumas delas podem ser o aumento dos rebanhos domésticos, a expansão de cultura de arroz e principalmente os vazamentos de gás natural ou aterros. A permanência do metano na atmosfera e pequena (menos de 10 anos), sendo consumido na atmosfera e em menor escala no solo. O metano tem um potencial de aquecimento global de 63 num período de 20 anos, ou seja, 1 Kg de metano nesse período produzirá 63 vezes o aquecimento global de 1 Kg de dióxido de carbono, portanto o metano e 20 vezes mais potente que o dióxido de carbono.

2.3 Óxido Nitroso

Como gás-estufa o óxido nitroso é ainda mais potente que o metano, e sua eficácia é cerca de 230 vezes superior à do CO2. O óxido nitroso é produzido nos solos, acredita-se virem dos solos 90% das emissões de N2O. É grande a possibilidade de o N2O concorrer para o aquecimento global, por ser um absorvente eficaz de radiação infravermelha e permanecer muito tempo na atmosfera. O principal meio de dissipação deste óxido é a luz ultra violeta estratosférica, que o destroi, porém essa dissipação e bastante lenta podendo demorar até 150 anos. De maneira geral pouco se sabe sobre a quantidade real de N2O que existe e quais seriam seus efeitos sobre o aquecimento do planeta.

3. EFEITOS DO DESMATAMENTO SOBRE O EFEITO ESTUFA

3.1 Considerações gerais sobre a região Amazônica

A região Norte do Brasil é composta pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá. Esta região ocupa uma área de 3.858.502 Km2, ou seja 45,33% da área total do Brasil e nela concentra-se a floresta amazônica dona de uma das maiores diversidade biológicas do planeta. Paralelamente a toda esta grandeza territorial e riqueza natural, nestes estados encontra-se uma das populações mais pobres do Brasil, que historicamente convivem com a floresta, sendo o fogo um dos seus principais aliados para sobrepor a floresta quando isto se faz necessário. Portanto as queimadas na Amazônia, tem grande importância na limpeza de áreas para a agricultura de subsistência da região, fazendo parte da cultura do povo desta região.
Entretanto nos últimos anos a Amazônia passou a ser considerada internacionalmente como a campeã mundial de queimadas, o que evidentemente não é ocasionado pela agricultura de subsistência, mas sim por outras atividades que passar a fazer parte do dai a dia desta região. Além disso, deve ser lembrado que no Brasil existem outras regiões onde a queima e praticada, comprovando que as queimadas não são uma exclusividade da região Amazônica.

3.1 Análise do efeito das queimadas em florestas tropicais, pelo grupo ecológico GREENPEACE

Dos 8.511.960 Km2 do Brasil, quase 2,9 milhões eram cobertos pela floresta Amazônica até o final da década de 60. Hoje, a extensão florestal do país foi reduzida a cerca de 2.200.000 Km2. Mesmo com essa redução, o Brasil ainda é o responsável por 27,5% de todas as florestas tropicais do mundo.
O padrão de desmatamento da Amazônia brasileira é bastante diferenciado. Alguns trechos estão perdendo rapidamente sua cobertura florestal, enquanto outros continuam praticamente intocados, o caso de desmatamento mais progressivo ocorreu no estado de Rondônia, que em 1980 tinha 8.000 km2 de área desmatada, passando a 60.000 km2 em 1987. De maneira geral a Amazônia teve seu desmatamento acentuado a partir de 1980. Em 1975 foi estimado que 29.000 km2 tinham sido desmatados, passando para 125.000 km2 em 1980 e 400.000 km2 em 1988, ou seja 69% dos desmatamento ocorreu a partir de 1980.
O desmatamento leva a liberação de grandes quantidades de carbono proveniente da biomassa na atmosfera da terra, onde se transforma no dióxido de carbono, que é o gás responsável por quase metade de efeito estufa. Além disso, são liberadas grandes quantidades de outros gases causadores do efeito estufa como o metano e o óxido nitroso.
A atual liberação de carbono proveniente de qualquer tipo de floresta tropical deve ser comparada ao total de emissões de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis no mundo inteiro (principalmente nos países menos desenvolvidos), estimadas em 5,6 bilhões de toneladas métricas em 1989. Portanto, as florestas tropicais são responsáveis por 30% da concentração de dióxido de carbono na atmosfera global, concentração que por sua vez é responsável por metade do aquecimento global. Quando acrescentamos outros gases-estufa emitidos pelo desmatamento das florestas tropicais, o metano e o óxido nitroso, a contribuição geral do desmatamento das florestas para o aquecimento global pode ser estimada em cerca de 18 a 19%, talvez mais. Além disso, a contribuição dos desmatamentos para a concentração de CO2,, parece estar crescendo mais do que a dos combustíveis fósseis. Extrapolando essa tendência, no início do próximo século as florestas tropicais poderiam alcançar um pico de 5 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono, diminuindo a partir dai, pois não haveria mais florestas para serem destruídas.
Deste total de dióxido de carbono, liberado na atmosfera pela queima das florestas tropicais, atualmente a floresta Amazônica representa 32,1% ou seja o maior percentual entre todas as florestas tropicais do mundo.

3.2 Comparação entre a análise das queimadas na Amazônia, segundo a visão do GREENPEACE e do autor KIRCHHOFF

O autor em questão, como os pesquisadores que escreveram o relatório do GREENPEACE sobre aquecimento global também consideram as queimadas como produtoras de CO2,, causando enormes prejuízos às plantas e animais da região, fato que futuramente pode vir a comprometer a composição e a qualidade da atmosfera, contribuindo também para o efeito estufa. Porém os números dados por este autor são menos alarmantes que os do GREENPEACE. Enquanto o GREENPEACE, garante que as queimadas na região tropical representam 30% do dióxido de carbono lançado anualmente na atmosfera. KIRCHHOFF afirma que as queimadas em todo mundo representam 25% do CO2 produzido por todas as fontes de produção, sendo as queimadas da região tropical reponsáveis por apenas 11,2%, deste total de combustíveis.
Segundo o GREENPEACE, a percentagem de 30% do CO2, produzido pelas florestas tropicais representa metade do aquecimento global, enquanto que para o outro autor as queimadas contribuem de maneira global para o efeito estufa, porém não de forma expressiva.
Para KIRCHHOFF, a região da Amazônia não é o principal responsável pelo processo de emissão de gases para a atmosfera, alertando para que a legislação brasileira proíba as queimadas, além de reduzir a queima de combustíveis fósseis. Porém, para o GREENPEACE, a floresta amazônica representa 32,1% das queimadas na região tropical e consequentemente um terço do dióxido de carbono lançado na atmosfera anualmente.

4. CONCLUSÃO

Se analisarmos a emissão de gases na atmosfera, como uma consequência para o aquecimento da Terra, encontraremos evidências cientificas que comprovarão este fenômeno, bem como são indiscutíveis as evidências de que as queimadas emitem um grande número de gases que passam a funcionar na atmosfera como gases-estufa. Porém, na maioria dos casos a maior parte das informações que tentam prever as consequências do efeito estufa, são baseadas em teorias que ainda precisam ser comprovadas.
Este fato é admitido inclusive no relatório do grupo GREENPEACE, que ao tentar demonstrar que a Terra esta tendo um aquecimento acelerado e que uma das causas deste aquecimento são as queimadas admite, em muitos momentos que pouco se sabe sobre as reais consequências do efeito estufa. Além disso, deve ser considerado que a emissão de CO2 na verdade e muito mais intensa e constante nas áreas urbanas do que em regiões como a Amazônia. Isto deve-se ao fato de que nas zonas urbanas as indústrias e a circulação de automoveis tem um ritmo acelerado e constante, ao passo que as queimadas antes de tudo estão relacionadas ao clima .

Reportagem

Desmatamento na Amazônia avança em áreas protegidas

Em agosto, a Amazônia perdeu 125 quilômetros quadrados (km²) de floresta em áreas em que as derrubadas não deveriam acontecer. De acordo com os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados hoje (14) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), dos 273 km² de desmate registrados em agosto, 48% ocorreram em unidades de conservação ou terras indígenas, consideradas áreas protegidas.

As unidades de conservação mais atingidas estão no Pará, na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu e nas Florestas Nacionais do Jamanxim e de Altamira. As áreas ficam na região de influência da BR-163, da Rodovia Transamazônica e na Terra do Meio, um conjunto de unidades de conservação pressionado pelo avanço da pecuária.

O Pará se manteve na liderança do desmatamento, com 209 km² de florestas a menos em agosto, 76% do total registrado pelo Imazon no período. Mato Grosso aparece em seguida, com 22 km² de desmate (8% do total) e em terceiro lugar está o Amazonas, com 6 km² de novas áreas derrubadas (6% do total).

Em relação a agosto de 2008, quando o Imazon verificou 102 km² de desmatamento, houve aumento de 167%. No entanto, o levantamento aponta que parte do desmate registrado em agosto deste ano pode ter ocorrido nos meses anteriores, quando a cobertura de nuvens impedia a visualização dos satélites.

O levantamento do Imazon é paralelo à estimativa oficial, calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou 498 km² de desmatamento em agosto.

Via: Agência Brasi

5. BIBLIOGRAFIA

KIRCHHOFF, V. W. U. Queimada na Amazônia e o efeito estufa. Ed. Contexto, São Paulo, 1992.

JEREMY L. (Editor responsável). Aquecimento global. O relatório do GREENPEACE. Ed. Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro - RJ, 1992.

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